Esta plataforma é disponibilizada pela Flymaster Avionics, Lda, com o endereço na Rua dos Fundões 151, 3700-121 São João da Madeira, Portugal, sujeita a estes Termos de Serviço (os “Termos”) e de acordo com a Política de Privacidade da Flymaster (a “Política de Privacidade”).

O utilizador concorda em cumprir estes Termos e quaisquer termos suplementares que a Flymaster disponibilize como parte dos seus Serviços, os quais devem fazer parte dos Termos. AO ACEDER, USAR, CARREGAR OU TRANSFERIR QUALQUER INFORMAÇÃO OU MATERIAL PARA OU DOS SERVIÇOS, OU INDICANDO A SUA ACEITAÇÃO A ESTES TERMOS, ESTÁ A CONCORDAR COM OS MESMOS. Se não for esse o caso, não utilize os nossos Serviços.

Se aceder ou utilizar os nossos Serviços em nome de uma empresa ou outra entidade, declara que tem autoridade para vincular essa entidade e as suas afiliadas a estes Termos. Nesse caso, o utilizador será a tal entidade e as suas afiliadas. Se não tiver essa autoridade, não poderá aceder ou utilizar os Serviços. Estes Termos contêm isenções de responsabilidade de garantia e limitações de responsabilidade que lhe podem ser aplicáveis.

Os Serviços da Flymaster não podem ser fornecidos e o contrato descrito nestes Termos de Serviço não pode ser executado sem que a Flymaster processe os seus dados, incluindo dados de localização. O processamento dos dados que partilha com a Flymaster, incluindo dados de localização, é essencial para os Serviços que fornecemos e uma parte necessária do acordo que temos consigo.

Contas

Os Serviços destinam-se exclusivamente a pessoas com 13 anos de idade ou idade superior à exigida no seu país para usar os Serviços.

Ao aceitar estes Termos, declara que não está impedido(a) de usar os Serviços, segundo as leis de qualquer jurisdição.

O utilizador é o único responsável por manter a confidencialidade da senha associada à sua conta e por restringir o acesso à mesma, ao seu computador e ao dispositivo móvel enquanto estiver a usar os Serviços. Aceita a responsabilidade por todas as atividades que ocorram na sua conta ou no seu computador e dispositivos móveis. A Flymaster usa medidas de segurança ​​para proteger o acesso não autorizado à sua conta. Não podemos, no entanto, garantir a sua segurança absoluta nem dos conteúdos a ela associados e não podemos prometer que as nossas medidas de segurança impedirão o acesso ilegal aos Serviços ou ao seu conteúdo. O utilizador concorda em notificar imediatamente a Flymaster de qualquer uso não autorizado da sua conta ou senha, ou qualquer outra violação de segurança, e confirma que compreende todos os riscos de acesso não autorizado.

Conduta

Os Serviços são para seu uso pessoal e não comercial. Não pode modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender para qualquer finalidade comercial qualquer parte dos Serviços, uso dos Serviços ou acesso ao seu conteúdo. Não pode usar os Serviços para promover qualquer uma das seguintes atividades proibidas:

• Copiar qualquer parte dos Serviços;
• Monitorizar a disponibilidade ou o desempenho dos Serviços;
• Permitir o acesso de terceiros aos Serviços;
• Usar, copiar, modificar, criar derivações, aplicar engenharia inversa ou qualquer outro tipo de tentativa de extrair o código fonte do software que suporta os Serviços, a não ser que tal seja expressamente permitido ou requirido por lei, e em qualquer caso, sem avisar por escrito a Flymaster;
• Tentar pertubar, diminuir ou violar a integridade e segurança dos Serviços ou dos computadores, contas e redes de terceiros;
• Distribuir ou revelar qualquer parte dos Serviços, seja qual for o meio;
• Usar sistemas automatizados para aceder aos Serviços, de tal modo que aumentem a quantidade de pedidos aos servidores da Flymaster, que não seriam feitos caso um browser convencional fosse usado.
• Realizar qualquer ação que implique, ou possa implicar, a sobrecarga da nossa infraestrutura;
• Obter qualquer tipo de informação relacionada com um indivíduo identificado ou que possa sê-lo, incluindo nomes de contas e informação acerca de utilizadores dos Serviços;
• Usar os Serviços para fins comerciais;
• Aceder aos Serviços usando tecnologias ou meios que não sejam fornecidos e autorizados;
• Submeter qualquer tipo de informação que esteja sob segredo de justiça;
• Violar qualquer lei ou regulamento ou encorajar condutas que constituam crime;
• Remover qualquer tipo de informação relacionada com direitos de autor;
• Monitorizar a rede que suporta os Serviços, de modo a intercetar informação que não lhe pertence.

Interação com Terceiros

O utilizador garante que tem autorização para fornecer informações de contacto de terceiros, que tem autorização para usar essa mesma informação (incluindo a Flymaster) e que a Flymaster pode processar esses dados de acordo com a Política de Privacidade.

Comunicações eletrónicas

Os Serviços permitem enviar mensagens a contactos predefinidos. O utilizador concorda em usar os métodos de comunicação disponíveis somente para enviar materiais relacionados com o assunto para o qual a Flymaster forneceu o método de comunicação, e também concorda que todas essas comunicações serão consideradas suas e estarão sujeitas aos Termos e leis aplicáveis.

Direitos de Autor

O utilizador reconhece e concorda que os Serviços, qualquer software necessário usado em conjunto com os Serviços (se houver), quaisquer dados agregados baseados no conteúdo dos Serviços e qualquer conteúdo disponível ou disponibilizado nos Serviços contêm informações proprietárias e confidenciais que são protegidas pela propriedade intelectual aplicável e outras leis. Exceto conforme expressamente permitido pela lei aplicável ou autorizado pela Flymaster, o utilizador concorda em não modificar, alugar, emprestar, vender, distribuir ou criar trabalhos derivados com base nos Serviços, no software ou no conteúdo disponível.

A Flymaster concede ao utilizador um direito e licença pessoal, revogável, intransferível e não exclusiva para aceder e usar os Serviços, desde que não (e não permita que terceiros) copie, modifique, crie um trabalho derivado, realize engenharia inversa, tente descobrir qualquer código fonte, venda, ceda ou de qualquer outra forma transfira qualquer direito dos Serviços, exceto quando permitido por lei. Concorda também em não aceder aos Serviços por qualquer meio que não seja através das interfaces fornecidas pela Flymaster.

Os termos FLYMASTER, o logo da Flymaster e outros logos, produtos e nomes são marca registada e propriedade da Flymaster e o utilizador não pode usá-los de qualquer modo sem permissão escrita da Flymaster. Quaisquer marcas registadas de terceiros que sejam exibidas são propriedade dos seus respetivos donos.

A Flymaster reserva para si todos os direitos que não estejam aqui explícitos.

Feedback

Os seus comentários, feedback, sugestões e outras comunicações sobre os Serviços e a informação neles contida são bem-vindos. Caso submita qualquer tipo de feedback, está a garantir à Flymaster uma licença mundial, não exclusiva, transferível, atribuível, perpétua, irrevogável e isenta de taxas para copiar, distribuir, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, vender, importar ou exportar produtos baseados nesse feedback, bem como qualquer outra forma de exploração. Por essa mesma razão pedimos que não submeta qualquer tipo de feedback que não deseje que seja licenciado pela Flymaster.

Informação sobre garantias e responsabilidade

A PLATAFORMA É FORNECIDA “COMO ESTÁ” E SEM GARANTIA. A FLYMASTER E AS SUAS SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, OFICIAIS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, PARCEIROS E LICENCIADORES RENUNCIAM A TODAS AS GARANTIAS EM RELAÇÃO À MESMA. A FLYMASTER E AS SUAS SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, AUTORIDADES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, PARCEIROS E LICENCIADORES NÃO GARANTEM QUE: (a) O SERVIÇO ATENDERÁ AOS SEUS REQUISITOS; (b) O SEU CONTEÚDO ESTARÁ DISPONÍVEL OU O SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTO, ATEMPADO, SEGURO OU LIVRE DE ERROS; (c) OS RESULTADOS QUE PODEM SER OBTIDOS DO USO DO SERVIÇO SERÃO PRECISOS OU CONFIÁVEIS; E (d) QUAISQUER ERROS NOS SERVIÇOS SERÃO CORRIGIDOS.

O UTILIZADOR CONCORDA EXPRESSAMENTE EM NÃO RESPONSABILIZAR A FLYMASTER, AS SUAS SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, OFICIAIS, AGENTES, REPRESENTANTES, FUNCIONÁRIOS, PARCEIROS E LICENCIANTES (AS “PARTES LIBERADAS”) DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO AO USO DA PLATAFORMA E PROMETE NÃO SOLICITAR AS PARTES LIBERADAS PARA QUAISQUER REIVINDICAÇÕES, AÇÕES, DANOS OU PERDAS ASSOCIADAS A ESSE USO. TAMBÉM CONCORDA QUE, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, AS PARTES LIBERADAS SERÃO RESPONSABILIZADAS POR SI OU POR TERCEIROS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, PUNITIVOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DECORRENTES OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADOS COM (a) O SEU USO DOS SERVIÇOS, (b) A SUA UTILIZAÇÃO OU USO INCORRETO DOS SERVIÇOS, (c) OS SEUS NEGÓCIOS COM PROVEDORES DE SERVIÇOS DE TERCEIROS OU ANUNCIANTES DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS (d) QUALQUER ATRASO OU INCAPACIDADE DE USAR OS SERVIÇOS, OU (e) QUALQUER INFORMAÇÃO, SOFTWARE, PRODUTOS, SERVIÇOS OU CONTEÚDO OBTIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, QUER BASEADA EM CONTRATO, ATO ILÍCITO, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU DE OUTRA FORMA, MESMO QUE A FLYMASTER TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE DANOS. COMO ALGUNS ESTADOS/JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM ALGUMAS OU TODAS AS EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE ACIMA, COMO EXCLUSÕES DE DANOS CONSEQUENTES OU INCIDENTAIS, ALGUMAS DAS LIMITAÇÕES OU EXCLUSÕES ACIMA PODEM NÃO SER APLICÁVEIS.

A FLYMASTER REJEITA QUALQUER RESPONSABILIDADE A QUALQUER PESSOA OU ENTIDADE POR QUALQUER PERDA, DANOS (SEJAM REAIS, CONSEQUENTES, INDIRETOS, PUNITIVOS OU OUTROS), FERIMENTOS, RECLAMAÇÕES OU OUTRAS CAUSAS RESULTANTES DE QUALQUER CONTEÚDO DOS SERVIÇOS.

A RESPONSABILIDADE MÁXIMA AGREGADA DA COMPANHIA A SI DE ACORDO COM ESTES TERMOS NÃO DEVERÁ EXCEDER A MAIOR DE (a) CINQUENTA EUROS (€50) OU (b) A QUANTIA DE TAXAS PAGAS POR SI À FLYMASTER NOS 12 MESES ANTERIORES À DATA DA RECLAMAÇÃO.

SE É UM CONSUMIDOR RESIDENTE NA UNIÃO EUROPEIA, TEM RECURSOS LEGAIS SE A FLYMASTER LHE CAUSAR DANOS POR VIOLAÇÃO OU NÃO DESEMPENHO DE OBRIGAÇÕES LEGAIS, OU POR NEGLIGÊNCIA, SENDO QUE ESTES TERMOS NÃO AFETAM ESSES RECURSOS ESTATUTÁRIOS.

Indemnização

O utilizador concorda em indemnizar e não responsabilizar a Flymaster nem os seus colaboradores, subsidiárias e parceiros por qualquer alegação ou exigência de terceiros, causada pelo seu uso dos Serviços, violação dos Termos, violação de qualquer lei sobre proteção e privacidade de dados ou a sua violação de direitos de qualquer outra pessoa ou entidade.

Resolução de Conflitos

Arbitragem

Ambas as partes deverão fazer o possível para resolver qualquer disputa, alegação, pergunta ou conflito diretamente, através de negociações em que reine a boa-fé. Exceto por disputas relacionadas à propriedade intelectual da Flymaster (como marcas registadas, imagem comercial, nomes de domínio, segredos comerciais, direitos de autor e patentes) ou se optar por não aceitar este contrato para arbitrar, todas as reivindicações decorrentes ou relacionadas com este contrato e ao seu uso dos Serviços serão resolvidas por arbitragem. O árbitro, e não qualquer tribunal ou agência, terá autoridade exclusiva para resolver todos os litígios decorrentes ou relacionados com este Contrato. A sentença do árbitro será obrigatória para as partes e pode ser registada como um julgamento em qualquer tribunal de jurisdição competente. Desde que a taxa de apresentação da arbitragem exceda o custo de entrar com uma ação judicial, a Flymaster pagará o custo adicional. O utilizador e a Flymaster expressamente renunciam ao julgamento por júri. Também concorda em não participar em reivindicações trazidas por uma procuradoria-geral ou representante. Esta disposição não se aplica a utilizadores que moram na União Europeia.

As partes entendem que, na ausência desta disposição obrigatória, teriam o direito de processar judicialmente e de ter um julgamento por júri. Também entendem que, em alguns casos, os custos da arbitragem podem exceder os custos do litígio e que o direito à descoberta pode ser mais limitado na arbitragem do que no tribunal.

Limite de Tempo das Alegações

O utilizador concorda que qualquer reclamação derivada da sua relação com a Flymaster e destes Termos tem de ser submetida no prazo de um ano após a ocorrência, caso contrário esta não é válida. Tal não se aplica se a sua residência for na União Europeia, caso em que os limites temporais são definidos pela lei aplicável a esses utilizadores.

Operação em Portugal

Estes Serviços são controlados pela Flymaster a partir dos seus escritórios em Portugal. A Flymaster não garante que os Serviços são apropriados ou estão disponíveis para uso noutros locais. O acesso ou uso dos Serviços a partir de territórios onde tal acesso ou uso é ilegal é proibido. Aqueles que optam por aceder aos Serviços fora de Portugal fazem-no por sua própria iniciativa e são responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis.

Cancelamento

O utilizador concorda que a Flymaster pode, sob certas circunstâncias graves e sem aviso prévio, encerrar imediatamente a sua conta e/ou acesso aos Serviços. A causa para tal rescisão deve incluir, mas não se limitar a (a) violações dos Termos ou outros acordos incorporados, políticas ou diretrizes, (b) solicitações de agências de aplicação da lei ou outras agências governamentais, (c) um pedido seu, (d) descontinuação ou modificação dos Serviços (ou qualquer parte deles), (e) questões ou problemas de segurança e/ou (f) longos períodos de inactividade. A rescisão da sua conta pode incluir (x) a remoção do acesso a todas as ofertas nos Serviços, (y) a exclusão das informações associadas à conta, e (z) a não utilização posterior dos Serviços. Para além disso, aceita que todas as rescisões por justa causa serão feitas a critério exclusivo da Flymaster e que a Flymaster não será responsável perante si ou qualquer terceiro por qualquer encerramento da sua conta ou acesso aos Serviços.

Geral

Concorda que não existe nenhuma parceria ou relação de emprego entre si e a Flymaster como resultado dos Termos ou do seu uso dos Serviços. Os Termos constituem o acordo integral entre si e a Flymaster. A falha da Flymaster em exercer ou executar qualquer direito ou disposição dos Termos não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Se qualquer disposição dos Termos for considerada inválida por um tribunal de jurisdição competente, as partes concordam que o tribunal deve esforçar-se para implementar as intenções das partes, conforme refletido na disposição, enquanto as outras disposições dos Termos permanecem em vigor. O utilizador não pode ceder, delegar ou transferir a sua conta ou as suas obrigações sob estes Termos sem o consentimento prévio por escrito da Flymaster. A Flymaster tem o direito, a seu exclusivo critério, de transferir ou ceder toda ou qualquer parte dos seus direitos sob estes Termos e terá o direito de delegar ou usar terceiros para cumprir os seus deveres. Avisos feitos pela Flymaster através de email, correio normal, publicações ou links nos Serviços constituem avisos aceitáveis para o utilizador. Uma versão impressa dos Termos e de qualquer notificação dada em formato eletrónico deverá ser admissível em processos judiciais ou administrativos baseados ou relacionados com os Termos. Os títulos das secções e cabeçalhos dos Termos são apenas para conveniência e não têm efeito legal ou contratual. Quaisquer direitos não expressamente concedidos aqui são reservados.

Modificação dos Termos e dos Serviços

Certas disposições dos Termos podem ser complementadas ou substituídas por avisos legais expressamente designados ou termos localizados em páginas específicas dos Serviços. A Flymaster reserva para si o direito de atualizar os Termos a qualquer momento e por qualquer motivo a seu exclusivo critério. A Flymaster irá notificá-lo de quaisquer alterações significativas nos Termos ou nos Serviços. Ao continuar a aceder ou a usar os Serviços depois de o notificarmos, concorda em ficar vinculado aos Termos modificados. Se os Termos modificados não forem aceitáveis, a sua única opção é deixar de usar os Serviços.

A Flymaster e os seus parceiros podem fazer melhorias e/ou alterações aos Serviços a qualquer momento e por qualquer motivo a seu exclusivo critério. A Flymaster reserva para si o direito de, a qualquer momento, modificar ou interromper, temporária ou permanentemente, os Serviços ou qualquer parte dele, com ou sem aviso prévio. O utilizador concorda que a Flymaster não será responsável perante si ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou interrupção dos Serviços.

Suporte e Questões

A Flymaster compremete-se a responder a questões sobre os Serviços ou estes Termos através do sistema de suporte. De modo geral, a resposta demorará entre dez a catorze dias.